ABSTRACT
O Código de Ética Odontológica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercício profissional e regem a sua prática. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza ética do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da prática profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denúncias e processos éticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os às suas causas. A pesquisa, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC, apurou as denúncias e os processos éticos instaurados junto ao CRO-SC no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolução, identificando suas motivações e averiguando as respectivas situações processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denúncias e de 6,2% para 58,4% nos processos éticos. A maior causa de denúncias foi devido à publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos éticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denúncias resultaram na abertura de processos éticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos éticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estão em tramitação. Cerca de 20,3% das denúncias foram classificadas como outras infrações; 4,8% como exercício ilegal da profissão, 2,4% como exercício irregular da profissão e 7,4% como provável erro técnico. Os resultados indicam a importância de uma mudança na visão do cirurgião-dentista em relação aos valores éticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.
The Code of Dental Ethics can be understood as a set of behavioral norms that are established in the development of professional practice and govern its practice. With this, it aims to highlight the ethical nature of work and ensure important values for society in the context of professional practice. The purpose of this study was to verify the complaints and ethical processes in the Regional Dentistry of Santa Catarina (CRO-SC), relating them to their causes. The research, after approval by UFSC's Research Ethics Committee, found the complaints and the ethical processes established with the CRO-SC from January 2013 to December 2017, verifying their growing, identifying their motivations and ascertaining the respective procedural situations. The results obtained showed an increase from 7.1% to 60.7% in complaints and from 6.2% to 58.4% in ethical processes. The main cause of complaints was due to irregular advertising (65%), resulting in 68% ethical processes based on this irregularity; 39.2% of the complaints resulted in the opening of ethical processes; 17% were archived; 21.3% of the ethical proceedings initiated were closed by judgment or filing, and 74.7% are in progress. About 20.3% of the complaints were classified as other infringements; 4.8% as illegal exercise of profession, 2.4% as exercise irregular profession and 7.4% as a probable technical error. The results indicate the importance of a dentist's view of the ethical and social values in dentistry in order to conduct their work from a more humanized perspective.